Duas grandes operações foram realizadas na manhã desta terça-feira (20) por integrantes do Ministério Público e da Polícia Militar. Os alvos eram advogados e escritórios de advocacia investigados por possíveis fraudes cometidas por meio de ações judiciais contra bancos e instituições financeiras, nas quais aposentados figurariam como autores. As duas ações ocorreram em Ribeirão Preto, Altinópolis e Franca e resultaram em uma pessoa presa.

As operações Libelo e Garatéia foram deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), para apurar suspeitas de ajuizamento em massa de processos e retenção de valores que deveriam ser repassados aos clientes. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, e a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 6.149.840.

Embora investiguem suspeitas semelhantes, as operações apuram a atuação de grupos distintos. Até o momento, não há conclusão de que exista ligação entre eles.

Prisão em flagrante

Em Ribeirão Preto, o advogado Guilherme Menna Barreto Gentil foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em seu apartamento, no Jardim Santa Ângela. Segundo o capitão Ulisses Branquinho Arcêncio, do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), o advogado teria arremessado um notebook e dois celulares pela janela.

Os aparelhos caíram sobre uma cobertura próxima à área de lazer do condomínio. Um policial do BAEP precisou acessar o local para recuperar os equipamentos, que deverão ser periciados.

“Ele só tinha o mandado de busca. Não existia mandado de prisão para ele durante o curso do processo. Porém, com essa atitude que ele tomou, acabou sendo preso em estado flagrancial e conduzido até a CPJ”, afirmou o capitão.

De acordo com o policial, a prisão ocorreu por suspeita de obstrução da Justiça. Segundo o capitão, o advogado permaneceu em silêncio durante a abordagem. O promotor de Justiça Rafael Queiroz Piola informou que pretende pedir a prisão preventiva de Guilherme durante a audiência de custódia, prevista para esta quarta-feira (21).

O advogado Júlio Mossin, que representa Guilherme, afirmou que o cliente não admitiu ter arremessado os equipamentos. “Ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo”, declarou. Mossin também disse que a defesa considerava não haver elementos para converter a prisão em flagrante em preventiva e que ainda aguardava acesso aos elementos da investigação para conversar com o cliente e preparar a defesa.

A prisão não estava prevista inicialmente, uma vez que a ordem judicial era de busca e apreensão. A conduta atribuída ao advogado durante a diligência, entretanto, levou à prisão em flagrante. Ele foi levado para a cadeia pública de Santa Rosa de Viterbo.

Operação Libelo

A Operação Libelo cumpriu seis mandados de busca e apreensão, quatro em Ribeirão Preto e dois em Altinópolis. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3 milhões.

A investigação começou após a identificação de um volume incomum de ações semelhantes na comarca de Altinópolis, patrocinadas por um mesmo advogado. Os processos tratam principalmente de empréstimos consignados, tarifas bancárias e inclusão indevida de nomes em cadastros de inadimplentes. Foram identificadas mais de duas mil ações na comarca.

Segundo o Gaeco, há indícios de que pessoas tenham figurado como autoras de processos sem conhecer a quantidade de ações ajuizadas em seus nomes ou os valores levantados judicialmente. Em alguns casos, os clientes teriam recebido quantias inferiores às liberadas pela Justiça.